MORADOR DE SÃO PAULO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS

O Senhor Max Emiliano Machado, Morador da Cidade de São Paulo/SP e membro da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo, solicita informações sobre qual o papel dos conselhos nas comunidades.

 

Olá , Bom dia!

Estava pesquisando a respeito dos conselhos comunitários e encontrei-os na pesquisa do Google. Sou membro da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo e há algumas semanas atrás tivemos um seminário para discutir questões a respeito da Justiça e Direito Igualdade de todos e foi mencionado a importância dos conselhos comunitários  na formação, na denúncia e luta pelos direitos da comunidade. A partir deste seminário estamos elaborando um plano de ação para que chegue o conhecimento a população de seus direitos e deveres. E também uma das lutas é como fazer que essa linguagem jurídica, saia deste viés de complexidade e seja simplificada para o entendimento de todos. E os conselhos comunitários são ferramentas essenciais para que as medidas de política pública sejam efetivadas com eficiência. Peço a contribuição para o esclarecimento de como funciona um conselho comunitário, como se organiza e que ações concretas são realizadas no conselho?

Muito Grato.

RESPOSTA DO CONSELHO

Ø  Como funciona um conselho?

Com uma Diretoria composta de 12 ou mais membro.

Ø  Como se organiza?

Através das Reuniões com a sua diretoria e reuniões com a participação de todos os moradores para debate os problema ou as melhorias do bairro com os representantes das secretarias ligadas diretamente ao assunto em pauta..

Ø  Que ações concretas são realizadas no conselho?

Ações sociais do próprio conselho ou através das solicitações dirigidas ao órgão público para reforma em praças, quadra de esporte, escolas públicas, obras e outras ações que venha a melhora a qualidade de vida da população.

         O Conselho de Bairro tem importante papel na intermediação entre os diversos órgãos públicos e a comunidade, atuando de forma proativa na condução do processo de resgate da participação da sociedade civil, nas decisões que interfiram no seu cotidiano normal da comunidade.

            Uma população de um bairro esclarecida dos seus direitos procura participa ativamente das discussões e das reuniões do conselho, pões são estas reuniões que coseque as mordaças e melhorias em diversas áreas da comunidade como: saúde, educação, segurança, meio ambiente, obras públicas e outras. Pois só a sociedade organizada pode muda o quadro dos divisões problemas que esta interferino no dia a dia da vida dos moradores.

Ressalto ainda que para os moradores começar a participar e acreditar nas reuniões. É necessário na diretoria do conselho ter pessoas serias e comprometidas com a coletividade, bem esta de todos os moradores em suas ações e atividades, já que é um órgão que representa a população nas devesas secretarias.

Exemplo: Presidente Representa o Brasil, o Governador Representa o Estado, o Prefeito Representa a sua Cidade e Presidente do Conselho Representa o seu Bairro, todos são eleitos pelo voto direto e secreto da população (a única diferença dos demais é que o presidente de conselho não recebe salários, conselho não executa obras é apenas uma entidade de cobranças e reivindicações dos moradores aos órgãos públicos).

           Exemplo: conselho de bairro é uma espécie de guarda chuva onde abriga todas as entidades do bairro como: Unidade de Saúde, Escolas, Igrejas, estabelecimentos comerciais e outros, pois quando estas entidades estão prejudicados ou interferindo no cotidiano normal do bairro, o conselho pode interferir diretamente no estabelecimento (sem poder de policia,  apenas órgão de reivindicação e cobranças, as autoridades para solução dos problemas que estão afetando a coletividade) denunciado aos órgão competentes: secretarias municipais ou estaduais, promotorias e poder judiciários quando necessário.   

Também cultivar a máxima solidariedade entre seus moradores e associados, criando entre todos um ambiente de compreensão e fraternidade para mediante a união de todos, promover e defender os interesses da instituição e do bairro para toda coletividade.

Espero que tenha tirando suas duvidas referente aos conselhos e na medida do possível poder ajuda-lo...