ATA DA ASSEMBLÉIA
EXTRAORDINÁRIA
Aos vinte e oito dias do mês de Abril do ano de dois mil e
doze (28.04.2012), ás quatorze horas (14:00h) nas dependências da sede do
Conselho Comunitário do Bairro das Quintas, localizado na rua Coemaçu Nº 1079 –
Bairro das Quintas, nesta Capital do Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se
a assembleia extraordinária do Conselho Comunitário, convocada pelo presidente
desta entidade, para tratamos da seguinte pauta: regularização fundiária no
bairro das Quintas. O presidente Veridiano Leocádio da Silva deu
inicio aos trabalhos saudando todos os participantes da reunião e falando da
importância do encontro, e que o bairro das Quintas era o primeiro bairro a ser
contemplado com este projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
– UFRN, em parceira com a Prefeitura do Natal, este projeto
beneficiaram com ações judiciais para legalização dos imóveis com escritura
pública as moradores do bairro. O Professor Diogo Pignatario, falou que
esse projeto envolve pesquisa, extensão e ensino em que será realizado com a
parceria da prefeitura, falou também da importância da universidade vir até a
comunidade, ter essa interação com os moradores. O projeto tem como objetivo a
regularização dos imóveis do bairro, no qual foram divido em quadras para
melhor andamento no processo e que a escolha do bairro se deu através da CEARP
em razão do bairro tem um grande números de casas não tem regularização
fundiária e que essa inexistência provoca a não chegada de recursos públicos,
além de impossibilitar o repasse para herdeiros ou até mesmo para vender o
imóvel, acrescentou ainda que a equipe que desenvolverá o projeto será composto
por 04 professores, 03 bolsista e 12 alunos voluntários em seguida foi
aberto a todos os presentes para tirada de dúvidas. O senhor Jonas Alves de
Oliveira, falou que sua casa não se localiza na quadra da primeira etapa do
projeto e sugeriu que seu imóvel fosse contemplado, apesar de não está incluída
1º quadra, e que já tinha tentado resolver a regularização a muito tempo, e que
se alguns moradores não demostrar interesse no projeto, ele fosse beneficiado
na primeira etapa. O senhor Sebastião Felix dos Santos, perguntou como
foi feita a divisão por quadra, pois ele tem interesse, mas não faz parte da 1º
quadra que irá iniciar o projeto. O senhor Felipe Marciel Pinheiro Barros do
setor Jurídico da CEARP, explicou que a divisão por quadra é uma forma de
facilitar o andamento do projeto, que a primeira área escolhida teve como
motivo o grande numero de casas sem regularização fundiária, como também a
família Pedrosa, proprietários de grande parte dos imóveis nesta localidade, estarem
interessados na regularização dos lotes. A senhora Marleide Franklin da
Costa, da secretaria falou um pouco da sua função que será de visitas ás
residência beneficiadas para informar, esclarecer e tira dúvidas dos moradores,
além de propor a formação de uma comissão de moradores do bairro com o objetivo
de multiplicadores, pois a comissão levaria a seus vizinhos a importância da
participação deles no projeto. O Professor Diogo Pignatario, agradecer
ao presidente do conselho senhor Veridiano Leocadio por servi como
mediador da Universidade e comunidade. Dado continuidade a reunião foi
escolhidos cinco moradores que formarão a comissão, que ficou assim formada: Manoel
Carlos do Nascimento Silva e Silvano Maciel da Silva, moradores da quadra
beneficiada com o projeto; Jonas Alves de Oliveira morador da segunda 2º etapa;
Maria de Fátima Martins Raposo diretora do conselho do bairro e Sebastião Felix
dos Santos, morador do bairro. A comissão sugeriu um treinamento para os 05
componentes da comissão e os representantes da secretaria foram de acordo, como
também foi acordado de ligar para os representantes da comissão para marcar o
treinamento. Foi também levantado a possibilidade de outro local para a próxima
reunião e outro horário, sendo sugerido a Escola Estadual Professor Theodulo
Câmara, e no horário da noite. Sem mais nada a ser discutido, deu por encerrada
a reunião, em que todos os presentes assinaram a lista de presença.
