O Senhor Max Emiliano Machado, Morador
da Cidade de São Paulo/SP e membro da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de
São Paulo, solicita informações sobre qual o papel dos conselhos nas
comunidades.
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Olá
, Bom dia!
Estava pesquisando a respeito dos
conselhos comunitários e encontrei-os na pesquisa do Google. Sou membro da Pastoral Carcerária da
Arquidiocese de São Paulo e há algumas semanas atrás tivemos um seminário
para discutir questões a respeito da Justiça e Direito Igualdade de
todos e foi mencionado a importância dos conselhos comunitários na
formação, na denúncia e luta pelos direitos da comunidade. A partir deste
seminário estamos elaborando um plano de ação para que chegue o conhecimento a
população de seus direitos e deveres. E também uma das lutas é como fazer que
essa linguagem jurídica, saia deste viés de complexidade e seja simplificada
para o entendimento de todos. E os conselhos comunitários são ferramentas
essenciais para que as medidas de política pública sejam efetivadas com
eficiência. Peço a contribuição para o esclarecimento de como funciona um
conselho comunitário, como se organiza e que ações concretas são realizadas no
conselho?
Muito
Grato.
RESPOSTA DO CONSELHO
Ø
Como funciona um conselho?
Com
uma Diretoria composta de 12 ou mais membro.
Ø
Como se organiza?
Através
das Reuniões com a sua diretoria e reuniões com a participação de todos os
moradores para debate os problema ou as melhorias do bairro com os
representantes das secretarias ligadas diretamente ao assunto em pauta..
Ø
Que ações concretas são realizadas no
conselho?
Ações
sociais do próprio conselho ou através das solicitações dirigidas ao órgão público
para reforma em praças, quadra de esporte, escolas públicas, obras e outras
ações que venha a melhora a qualidade de vida da população.
O
Conselho de Bairro tem importante papel na intermediação entre os diversos
órgãos públicos e a comunidade, atuando de forma proativa na condução do
processo de resgate da participação da sociedade civil, nas decisões que
interfiram no seu cotidiano normal da comunidade.
Uma população de um bairro
esclarecida dos seus direitos procura participa ativamente das discussões e das
reuniões do conselho, pões são estas reuniões que coseque as mordaças e
melhorias em diversas áreas da comunidade como:
saúde, educação, segurança, meio ambiente, obras públicas e outras. Pois só
a sociedade organizada pode muda o quadro dos divisões problemas que esta interferino
no dia a dia da vida dos moradores.
Ressalto ainda que para os moradores
começar a participar e acreditar nas reuniões. É necessário na diretoria do conselho
ter pessoas serias e comprometidas com a coletividade, bem esta de todos os
moradores em suas ações e atividades, já que é um órgão que representa a
população nas devesas secretarias.
Exemplo: Presidente Representa o Brasil, o Governador Representa o Estado, o
Prefeito Representa a sua Cidade e Presidente do Conselho Representa o seu
Bairro, todos são eleitos pelo voto direto e secreto da população (a única diferença dos demais é que o
presidente de conselho não recebe salários, conselho não executa obras é apenas
uma entidade de cobranças e reivindicações dos moradores aos órgãos públicos).
Exemplo: conselho de bairro é uma espécie de
guarda chuva onde abriga todas as entidades do bairro como: Unidade de Saúde, Escolas, Igrejas,
estabelecimentos comerciais e outros, pois quando
estas entidades estão prejudicados ou interferindo no cotidiano
normal do bairro, o conselho pode interferir diretamente no estabelecimento (sem
poder de policia, apenas órgão de reivindicação
e cobranças, as autoridades para solução dos problemas que estão afetando a
coletividade) denunciado aos órgão competentes: secretarias municipais
ou estaduais, promotorias e poder judiciários quando necessário.
Também cultivar a máxima solidariedade
entre seus moradores e associados, criando entre todos um ambiente de
compreensão e fraternidade para mediante a união de todos, promover e defender
os interesses da instituição e do bairro para toda coletividade.
Espero que tenha tirando suas duvidas
referente aos conselhos e na medida do possível poder ajuda-lo...
