ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

            Aos vinte e oito dias do mês de Abril do ano de dois mil e doze (28.04.2012), ás quatorze horas (14:00h) nas dependências da sede do Conselho Comunitário do Bairro das Quintas, localizado na rua Coemaçu Nº 1079 – Bairro das Quintas, nesta Capital do Estado do Rio Grande do Norte, realizou-se a assembleia extraordinária do Conselho Comunitário, convocada pelo presidente desta entidade, para tratamos da seguinte pauta: regularização fundiária no bairro das Quintas. O presidente Veridiano Leocádio da Silva deu inicio aos trabalhos saudando todos os participantes da reunião e falando da importância do encontro, e que o bairro das Quintas era o primeiro bairro a ser contemplado com este projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em parceira com a Prefeitura do Natal, este projeto beneficiaram com ações judiciais para legalização dos imóveis com escritura pública as moradores do bairro. O Professor Diogo Pignatario, falou que esse projeto envolve pesquisa, extensão e ensino em que será realizado com a parceria da prefeitura, falou também da importância da universidade vir até a comunidade, ter essa interação com os moradores. O projeto tem como objetivo a regularização dos imóveis do bairro, no qual foram divido em quadras para melhor andamento no processo e que a escolha do bairro se deu através da CEARP em razão do bairro tem um grande números de casas não tem regularização fundiária e que essa inexistência provoca a não chegada de recursos públicos, além de impossibilitar o repasse para herdeiros ou até mesmo para vender o imóvel, acrescentou ainda que a equipe que desenvolverá o projeto será composto por 04 professores, 03 bolsista e 12 alunos voluntários em seguida foi aberto a todos os presentes para tirada de dúvidas. O senhor Jonas Alves de Oliveira, falou que sua casa não se localiza na quadra da primeira etapa do projeto e sugeriu que seu imóvel fosse contemplado, apesar de não está incluída 1º quadra, e que já tinha tentado resolver a regularização a muito tempo, e que se alguns moradores não demostrar interesse no projeto, ele fosse beneficiado na primeira etapa. O senhor Sebastião Felix dos Santos, perguntou como foi feita a divisão por quadra, pois ele tem interesse, mas não faz parte da 1º quadra que irá iniciar o projeto. O senhor Felipe Marciel Pinheiro Barros do setor Jurídico da CEARP, explicou que a divisão por quadra é uma forma de facilitar o andamento do projeto, que a primeira área escolhida teve como motivo o grande numero de casas sem regularização fundiária, como também a família Pedrosa, proprietários de grande parte dos imóveis nesta localidade, estarem interessados na regularização dos lotes. A senhora Marleide Franklin da Costa, da secretaria falou um pouco da sua função que será de visitas ás residência beneficiadas para informar, esclarecer e tira dúvidas dos moradores, além de propor a formação de uma comissão de moradores do bairro com o objetivo de multiplicadores, pois a comissão levaria a seus vizinhos a importância da participação deles no projeto. O Professor Diogo Pignatario, agradecer ao presidente do conselho senhor Veridiano Leocadio por servi como mediador da Universidade e comunidade. Dado continuidade a reunião foi escolhidos cinco moradores que formarão a comissão, que ficou assim formada: Manoel Carlos do Nascimento Silva e Silvano Maciel da Silva, moradores da quadra beneficiada com o projeto; Jonas Alves de Oliveira morador da segunda 2º etapa; Maria de Fátima Martins Raposo diretora do conselho do bairro e Sebastião Felix dos Santos, morador do bairro. A comissão sugeriu um treinamento para os 05 componentes da comissão e os representantes da secretaria foram de acordo, como também foi acordado de ligar para os representantes da comissão para marcar o treinamento. Foi também levantado a possibilidade de outro local para a próxima reunião e outro horário, sendo sugerido a Escola Estadual Professor Theodulo Câmara, e no horário da noite. Sem mais nada a ser discutido, deu por encerrada a reunião, em que todos os presentes assinaram a lista de presença.