A 45ª
Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal promoveu uma audiência
com os representantes da CAERN, IDEMA, SEMURB, SEMOPI e CONSELHO COMUNITÁRIO DO
BAIRRO DAS QUINTAS. A Promotora Gilka da
Mata Dias informou a necessidade de tomar todas as providências necessárias
para a despoluição do Rio das Quintas,
conhecido como Riacho das Quintas (Riacho das Lavadeiras), com vistas a
melhorar as condições sanitárias da população que vive na comunidade.
Considerando que a maior fonte de poluição do local é decorrente de despejos de
esgotos sanitários da CAERN. Já existe decisão judicial para que a CAERN,
abstenha-se de lançar esgotos in natura no mencionado corpo hídrico, ficou
acordado na audiência que o IDEMA, juntamente com a SEMURB, SEMOPI, CAERN e um
representante da promotoria de justiça realizarão uma vistoria conjunta para
conhecer os problemas existentes no local. Ficou acordado ainda que a vistoria
será realizada no dia 03 de Abril de 2014 às 8h30min, com ponto de encontro com
os representantes do conselho e da comunidade, na Rua dos Paiatis no inicio do
canal, próximo a antiga lavanderia. O Ministério público ficou de encaminhar
cópia da presente ata da audiência para a URBANA e de convidar os representantes
da mesma.
Ficou acordado que o IDEMA, SEMURB e SEMOPI, após a vistoria conjunta do dia 03/04/2014, realizarão um laudo técnico
da vistoria e farão uma relação de todas as providências que precisam ser
tomadas para DESPOLUIR e REURBANIZAR o
Rio das Quintas. A relação deve considerar os aspectos urbanísticos e de
urbanização da área, levando em consideração a questão técnica e as contribuições
dos moradores do local.
A cópia da ata completa da audiência esta
a disposição dos moradores interessados pelo assunto no conselho das Quintas –
informações – 8878-1813 – www.conselhodasquintas.blogspot.com.br